Titulares e suplentes eleitos tomam posse no Conselho Tutelar em Clevelândia

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Os novos titulares e suplentes do Conselho Tutelar tomaram posse na manhã desta sexta-feira (10), durante cerimônia realizada na Câmara dos Vereadores de Clevelândia. Eles foram eleitos na eleição do dia 6 de outubro e irão cumprir seus mandatos até 10 de janeiro de 2024.

Os cinco conselheiros mais votados durante a eleição e que assumiram os cargos como titulares foram: Sabrina da Cunha Macedo, Daiana Ogliari Salvati, Cheila Cristina do Prado, Vanessa Cardoso de Andrade e Márcia Belusso Ferreira da Luz.

Conselho Tutelar

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

O Conselho Tutelar tem seu caráter institucional, uma vez criado e instalado se torna em definitivo, uma das instituições integrantes do Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e dos Adolescentes, com a renovação periódica dos Conselheiros. Sua autonomia lhe confere a independência funcional, no exercício de suas funções, atuando em parceria com os demais órgãos componentes do Sistema de Garantia de Direitos.