O Governo do Estado divulgou nesta semana o índice definitivo do chamado retorno de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aos municípios. A previsão para 2020 é de que as prefeituras do Sudoeste recebam quase R$ 20 milhões a mais que neste ano – um aumento de 3,07%, segundo apurou levantamento feito pela Amsop (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná).
O total que deve ser recebido pelos municípios da região subirá de R$ 579 milhões para R$ 596 milhões. O cálculo para composição do índice considera, principalmente, a movimentação econômica das cidades e o valor bruto da produção agropecuária.
Cada Prefeitura tem um índice com base nestes valores e ao longo do ano recebe as parcelas a que tem direito direto do fundo estadual, que deve crescer 6,47% no próximo ano. O dinheiro é utilizado pelos gestores como recurso livre e aplicado tanto para manutenção de estruturas e serviços públicos como para investimentos.
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Fonte: Assessoria Amsop
