Devido aos vários questionamentos sobre o funcionamento do SUS no Hospital e Maternidade São Sebastião de Clevelândia, procuramos explicações e conseguimos ter acesso ao contrato com o Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da a Sétima regional de saúde, mas é possível também por meio do Ministério Público.
Onde vem declarando o valor repassado de R$53.730,29 mensalmente a instituição correspondente aos gastos recorrentes ao sistema.
Há também várias cláusulas demonstrando as obrigações que devem ser seguidas diante aos atendimentos, como o dever de funcionamento e atendimento 24 horas por dia para atendimentos de urgência e emergência, garantindo aos pacientes atendidos ambulatorialmente em situações de urgência e aos usuários internados acesso a serviços auxiliares de diagnóstico e terapêutica, além de manter o hospital em funcionamento com todos os leitos disponibilizados ao Sistema Único de Saúde para cada especialidade e constantes no CNES.
Importante ressaltar que já disponível no contrato que o valor deve ser repassado durante 60 meses, vendo que o contrato foi assinado dia 30 de dezembro de 2014 será válido até 30 de dezembro de 2019.
