A Colheita e venda de pinhão no Paraná estarão liberadas a partir de sábado (1º). Segundo o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), antes disso, qualquer atividade envolvendo a semente está proibida, incluindo o transporte e o armazenamento.
O prazo é estabelecido na portaria nº 046/2015, que tem como objetivo garantir a maturação do pinhão e a continuidade da araucária, árvore símbolo do estado. É nesta época do ano que as pinhas amadurecem para a reprodução da espécie.
“Nós já temos autuado diversas pessoas que estão vendendo o pinhão na beira de estradas e em mercados em todo o estado. É importante que as pessoas tenham a ciência da necessidade de se respeitar a data estabelecida e o tempo de maturação das pinhas”, observa o diretor de Proteção e Emergências Ambientais, José Antonio Faria de Brito.
A portaria estabelece ainda que a comercialização das pinhas verdes – quando o pinhão apresenta a cor esbranquiçada e alto teor de umidade – é proibida em qualquer data. Neste estágio, as pinhas podem ter fungos e ser prejudiciais à saúde.
Multa
Quem for flagrada vendendo, transportando ou armazenando pinhão antes da data permitida poderá responder a processos administrativo e criminal, além de ser autuado e multado em R$ 300 para cada 60 kg da semente.
Denúncias podem ser feitas no site do IAP ou diretamente nos escritórios regionais do órgão ou à Polícia Ambiental.
Preservação
No Paraná, o plantio do pinhão é incentivado desde 2011 com a distribuição de mudas e a regulamentação do período da colheita. Segundo o IAP, o objetivo é garantir o consumo sustentável e assegurar a reprodução da araucária sem prejudicar a geração de renda no estado.
Somente em 2016, o instituto produziu cerca de 1,1 milhão de mudas nativas da espécie protegida por lei. Os interessados podem solicitá-las pela internet.
